Junta de Freguesia de Borba da Montanha Junta de Freguesia de Borba da Montanha

Avisos e Editais

Últimas Notícias

Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa

Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa


30-MAR-2026

O programa “Botija Solidária” é relançado esta quinta-feira em todo o país para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade económica na compra de botijas de gás. O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou o aumento da comparticipação de 15 para 25 euros durante os próximos três meses, justificando a medida com o impacto da guerra no Médio Oriente.

Programa E-LAR (2.ª Fase): Apoio à Transição Energética

Programa E-LAR (2.ª Fase): Apoio à Transição Energética


21-FEV-2026

Informa-se a comunidade de que está aberta a 2.ª Fase da medida E-LAR, um incentivo destinado à substituição de equipamentos a gás por equipamentos elétricos.Condições de Acesso: Destina-se a pessoas singulares com contrato de eletricidade em nome próprio. Limite de uma candidatura por Código Ponto de Entrega (CPE). Necessário ter a situação tributária e contributiva regularizada. Para consultar detalhes sobre grupos de beneficiários, montantes de apoio e prazos, os interessados devem consultar a documentação oficial.https://www.fundoambiental.pt/ficheiros/2025/aviso-aac-n-11c13-i012025-programa-e-lar-2-fase-pdf.aspx Apoio à Candidatura: Para esclarecimentos adicionais, contacte os serviços do Município de Celorico de Basto e solicite o apoio da Dr.ª Martinha Campos.Poderá também obter informações na Junta de Freguesia.Nota: Não elegível se já utilizou voucher na 1ª Fase

CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026

CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026


10-FEV-2026

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) disponibilizou uma plataforma online para o registo de prejuízos resultantes das tempestades de 2026 que afetaram vários concelhos da Região Centro.O portal destina-se a cidadãos, empresas, agricultores e municípios, permitindo a sinalização de danos em habitações, atividades económicas, explorações agrícolas e infraestruturas públicas, com vista ao acesso a apoios técnicos e financeiros.O registo dos prejuízos é um passo essencial para a avaliação dos danos e para a ativação dos mecanismos de apoio público. A plataforma pode ser consultada no site oficial da CCDR Centro.Esta candidatura está disponível no site da CCDR, através do deste link.Fonte: CCDR

Janeiras 2026 "As nossas tradições continuam vivas!"

Janeiras 2026 "As nossas tradições continuam vivas!"


25-JAN-2026

As nossas tradições continuam vivas!O Município de Celorico de Basto celebrou o XXIV encontro “Vamos Cantar as Janeiras" um evento que reuniu 27 grupos do nosso concelho para honrar as nossas raízes. A Freguesia de Borba da Montanha esteve muito bem representada e não podíamos estar mais orgulhosos! Queremos deixar uma palavra especial de felicitação à nossa associação Borba Beer Fest, pela sua participação e pela atuação brilhante com que brindaram todos os presentes.  É com este espírito de união e dinamismo que mantemos a identidade da nossa terra. Um agradecimento a todos os elementos da associação por representarem Borba da Montanha, e por não deixarem morrer as nossas tradições.Muitos parabéns a todos! Juntos, garantimos que as raízes, as nossas tradições passem de geração em geração. Um agradecimento especial ao Município de Celorico de Basto por esta belíssima iniciativa. #BorbaDaMontanha #CeloricoDeBasto #Janeiras2026 #Tradições #CulturaViva #BorbaBeerFest

Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade

Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade


07-JAN-2026

O Governo publicou o decreto-lei n.º 1-A/2026, que altera o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) e define um período transitório para a nova plataforma eletrónica, a qual ficará disponível a partir de 8 de janeiro. A medida aplica-se às viagens entre as regiões autónomas e o continente, mantendo os pagamentos nos balcões dos CTT até que todas as funcionalidades digitais estejam operacionais, previsto para junho de 2026.O acesso à plataforma será feito via Autenticação.gov, com possibilidade de usar Chave Móvel Digital ou códigos do Cartão de Cidadão. O SSM poderá ser solicitado logo após a compra da viagem, e os beneficiários poderão suportar apenas metade do custo em viagens só de ida ou emparelhar com a de regresso para atingir o valor máximo elegível.As faturas das viagens "deverão ser emitidas em nome do beneficiário ou de um membro do seu agregado familiar".O Governo lembrou ainda que o valor suportado pelos residentes dos Açores nas ligações aéreas com o continente baixou de 134 para 119 euros e pelos residentes na Madeira de 86 para 79 euros.Sublinhou ainda que "reconhece o subsídio social de mobilidade como um instrumento fundamental de coesão social e territorial, contribuindo para mitigar os efeitos da insularidade, em particular junto das gerações mais jovens que vivem/estudam nas ilhas e vivem/estudam no continente". Fonte: Economia ao Minuto

Tabelas de Retenção do IRS 2026

Tabelas de Retenção do IRS 2026


06-JAN-2026

Foram divulgadas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS que vão ser aplicadas às remunerações e pensões ao longo de 2026. Quem aufere o salário mínimo nacional, que passa de 870 para 920 euros este mês, continua isento de retenção.Em Portugal, os salários sofrem dois descontos obrigatórios: 11% para a Segurança Social e outro relativo ao IRS, determinado pelas tabelas de retenção. Vencimentos até 920 euros não pagam IRS na fonte. No entanto, na Função Pública, a base remuneratória ficará cerca de 15 euros acima do mínimo, levando os salários mais baixos do Estado a descontar IRS mensalmente.As tabelas refletem também o novo mínimo de existência (12.880 euros anuais) e a atualização automática dos escalões em 3,51%, com ligeira redução das taxas do 2.º ao 5.º escalão em 0,3 pontos percentuais, conforme o Orçamento do Estado de 2026. Fonte: Portal das Finanças ; Sapo 

Agenda de Eventos

Mensagem do Presidente

© 2026 Junta de Freguesia de Borba da Montanha. Todos os direitos reservados | Termos e Condições | * Chamada para a móvel fixa nacional

  • Desenvolvido por:
  • GESAutarquia